Archive for janeiro 2009

Estudantes do ensino médio terão merenda

Ampliação de programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), assegurada por Medida Provisória assinada na tarde desta quarta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garante o acesso à alimentação escolar a mais de 7,3 milhões de estudantes do ensino médio. Esse segmento não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Serão aplicados recursos da ordem de R$ 574,6 milhões no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e no Programa Dinheiro Direto na Escola, além da merenda escolar.

Cerca de 1,1 milhão de crianças e jovens serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. E, nada menos que 12,2 milhões de alunos serão beneficiados com recursos financeiros para manutenção física e pedagógica das escolas que oferecem educação infantil e ensino médio.

A Medida Provisória atende também a histórica reivindicação social do Estado de dispensar eqüidade de tratamento a todos os níveis de ensino da educação básica. Conquista do atual governo, a partir da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que incluiu o ensino infantil e médio entre os mecanismos de financiamento da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Portal do MEC

MEC dará bolsa para professor que passar semestre em outra federal

O Ministério da Educação dará incentivos financeiros a alunos e professores de universidades federais que quiserem passar um semestre em outra instituição federal.

O valor das bolsas ainda não foi fechado, mas deverá ficar em torno de R$ 1.200 mensais para os docentes e em “mais de um salário mínimo” para os alunos, diz Edson Norberto Caceres, coordenador-geral de relações estudantis da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Também serão bancadas as passagens de ida e volta.

A ideia inicial, afirma, é que o programa atinja cerca de 125 professores e de 800 a mil alunos neste ano. Para ter direito ao benefício, a universidade terá de aderir formalmente ao programa a partir do lançamento do edital, o que ocorrerá ainda neste semestre. O aluno deve ter cursado pelo menos quatro semestres de seu curso.

Segundo Caceres, o objetivo é que professores e alunos possam se especializar em áreas às quais outras universidades federais dão mais ênfase do que a sua.

Fonte: Folha de São Paulo

Mercosul Educativo permite que aluno continue a estudar em outros países do bloco

BRASÍLIA – A partir de agora, estudantes do ensino fundamental e médio que por qualquer motivo se mudem para países do Mercosul, poderão dar continuidade aos estudos sem qualquer prejuízo de tempo. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 12, ratificou o Protocolo de Integração Educativa do Mercosul – Argentina, Chile e Paraguai também já ratificaram o protocolo.

Com isso, quando se mudam para países do bloco, os alunos do ensino fundamental e do médio têm garantido o direito de se matricular na mesma série que cursavam em seu país de origem.
Segundo a subchefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Auriana Diniz, o Brasil será beneficiado: “É um ganho para o país. O protocolo favorece cada vez mais a integração do bloco. É um avanço no que diz respeito à mobilidade. Teremos um fluxo de mobilidade bem mais fluido.”
O Mercosul Educativo data de dezembro de 2002, mas só agora foi ratificado pelo Brasil. A diferença de anos entre os sistemas educacionais dos países do Mercosul dificultou a adesão ao protocolo. O Brasil era o único país com sistema educacional de oito anos.
De acordo com Auriana, uma adaptação realizada no ano passado contribuiu para a ratificação do protocolo, que, para ela, “é mais benéfico” para o Brasil do que para os outros países. “Com o sistema educacional de nove anos é quase automática a ratificação desse protocolo.”
Ela ressaltou, porém, que a equivalência é feita apenas para as séries e não para o conteúdo. “As peculiaridades de cada sistema serão mantidas internamente. No Brasil, os sistemas educacionais dos estados são autônomos, têm uma parte comum e as suas peculiaridades e isso será preservado no bloco.”
Segundo Auriana, a discussão sobre a respeito da integração educativa dentro do Mercosul é antiga. “A equivalência de estudos é um item fundamental na integração de um bloco, e as discussões, principalmente na área de educação, fazem parte desse processo.”
Em caso de mudança de país, além da documentação de praxe para a transferência de escolas, o aluno deve ter os carimbos do Ministério das Relações Exteriores para garantir sua matrícula na mesma série que está cursando no país de origem.

fonte: Último Segundo

Faltas de professor reduzem notas de aluno, diz pesquisa

Um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo aponta que o aumento das faltas dos professores da rede estadual tem relação direta com dificuldade de aprendizagem dos estudantes.

De acordo com essa pesquisa, um ponto percentual a mais no índice de absenteísmo dos docentes representa a perda para os estudantes da quarta série do ensino fundamental de 7,5% na nota de língua portuguesa e 8,5% de matemática.

Para chegar a esses números, a secretaria …

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Professor é preso por suspeita de assediar criança pela internet em Orleans (SC)

Um professor de informática, de 34 anos, foi preso na tarde de quarta-feira (14) em Orleans, município da região sul de Santa Catarina, por suspeita de pedofilia. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o professor utilizava o MSN Messenger para assediar sexualmente uma criança de 11 anos.
Segundo a secretaria, os pais da vítima suspeitaram que a criança estava sendo assediada por um adulto e procuraram a Polícia Civil. De acordo com a polícia, ele teria conhecido a criança –cujo sexo não foi informado– durante uma feira de informática e, desde então, mantinha contato com ela pela internet.
O professor foi preso em flagrante na sede da escola de informática, no momento em que conversava com a vítima pelo MSN. A Polícia Civil teve acesso ao conteúdo da conversa, e constatou que se tratava de assédio sexual.
“Nas conversas além do assédio sexual, o suspeito pedia para a criança ficar nua defronte a WebCam para visualizá-la. No momento da abordagem policial, ele tentou desligar o computador, porém foi impedido”, afirmou o delegado da Polícia Civil Jorge Giraldi.
A SSP não informou por quais crimes o professor deverá ser indiciado.

Fonte: Folha online

Estão abertas as inscrições para os Cursos EaD do CECEMCA

Estão abertas as inscrições em fluxo contínuo para seis cursos de Extensão Universitária totalmente à distância:

  • Brincando com a Física – Eletrostática;
  • Formação de Tutores para Inclusão Digital;
  • Relógio de Sol no Ensino da Astronomia;
  • Meio Ambiente e Mudanças Clímáticas;
  • Introdução à Cartografia e
  • Sensoriamento Remoto nos Estudos do Meio Ambiente.

Estes cursos estão disponíveis a professores da Educação Básica de quaisquer Estados brasileiros, preferencialmente das Redes Públicas de Ensino (Municipal, Estadual ou Federal), por meio da Rede Mundial de Computadores INTERNET, com o uso da Plataforma EaD TELEDUC. Os participantes que concluírem os cursos receberão certificado da UNESP de curso de Extensão Universitária.

O piso já está em vigor, a partir de 1º de janeiro

“O piso já está em vigor, a partir de 1º de janeiro”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista concedida, na quinta-feira, 8, à NBR TV, em Brasília. O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica está previsto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Questionado por alguns governadores, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou a respeito da questão e, de acordo com Haddad, pacificou o entendimento de como aplicar o valor previsto na lei, já em 2009, de maneira que todos os professores da educação básica pública passem a ser beneficiados imediatamente. Outras questões previstas na lei que estabelece o piso, como o cumprimento da carga horária dos professores para desempenho de atividades em sala de aula, ainda dependem de decisão do STF.

A partir de 1º de janeiro, caso o professor ganhe menos do que o estabelecido pela lei – R$ 950 – deverá receber a mais dois terços da diferença entre seu salário de dezembro e o valor do piso.

“Suponha que ele recebeu R$ 650 de salário em dezembro. A diferença (entre o valor de seu salário e o valor do piso) é R$ 300. Ele terá que receber dois terços dessa diferença, portanto, o salário mínimo desse professor em janeiro será de R$ 850”, exemplificou Haddad.

O valor de no mínimo R$ 950, para profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal com jornada de 40 horas semanais, deve ser pago integralmente em 2010. “Entre os professores em exercício, 40% ganhavam em dezembro menos do que o piso fixado”, enfatizou o ministro.

Na visão de Haddad, o salário inicial é fundamental para atrair jovens talentos para a carreira e motivar o professor. “Imagine como vai ser mais fácil para o prefeito e o governador levar a juventude para o interior do estado, dando condições mínimas para um jovem casal de professores se estabelecer dignamente no interior, promovendo o desenvolvimento local por meio da educação. Hoje, isso é possível.”

Além do piso nacional para os professores, o ministro informou que as diretrizes nacionais de carreira estão em discussão. O Ministério da Educação também está investindo numa política nacional de formação inicial e continuada de professores, com abertura de cursos de licenciatura e de especialização, com vagas presenciais e a distância.

Fonte: Portal do MEC

Professores da rede estadual devem receber 3% de aumento este ano

O Governo do Estado pretende reajustar em 10%, num prazo de três anos, o salário dos professores e coordenadores dos padrões P,E,M e D. O projeto de Lei já tramita na Assembleia Legislativa.

De acordo com o projeto, os 10% de aumento serão diluídos: 3% será aplicado em outubro deste ano, mais 3% em 2010 e 4% em 2011.

Ainda segundo o projeto, o vencimento básico de 40 horas dos docentes integrantes dos níveis 1 e 2 será fixado em R$910, como determina a nova Lei, sancionada pelo presidente Lula, que estabelece este valor como piso nacional da categoria.

Fonte: A tarde

Professores da educação básica farão aperfeiçoamento em 27 universidades

Como 72% dos municípios pediram, nos seus planos de ações articuladas (PAR), a formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar os cursos e produzir material didático-pedagógico em 2009. Para executar essa tarefa, as universidades têm R$ 3,6 milhões. Cada projeto recebeu no final de 2008 entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a formação em relações étnico-raciais deve ser oferecida ao conjunto dos professores da educação básica pública em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou extensão. Entre as 27 universidades, o ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula.

Entre as instituições que farão seleção para curso no início deste ano está a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus da cidade de Jequié. Será um curso de pós-graduação, com 360 horas, nível de especialização em antropologia, com ênfase na cultura afro-brasileira.

Clique aqui para ler a entrevista na integra.

Fonte: Portal do MEC