Archive for março 2010

O Plano Nacional de Educação, que será debatido na Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, entre os dias 28 deste mês e 1º de abril, tem como um dos desafios garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de estudantes com deficiências, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo.

Legalmente, a inclusão destes grupos na escola pública é garantida – a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que entrou em vigor em 1996 prevê, entre outros pontos, “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

Entretanto, o acesso à escola não quer dizer acesso a todas as oportunidades pedagógicas. Para garantir este direito não é preciso apenas fornecer recursos materiais – como materiais didáticos nas linguagens adequadas a cada grupo, equipamentos, adequação do espaço físico das unidades escolares – mas também a preparação do professor que fará a inclusão destes alunos.

Evolução

De acordo com a pesquisadora Rossana Ramos, autora do livro “Inclusão na prática – Estratégias eficazes para a educação inclusiva”, historicamente, a escola brasileira sempre foi conservadora e ineficiente. Isso pôde ser visto claramente na década de 90, logo após a aprovação da LDB, quando começou a inclusão de alunos com deficiências na escola comum. A mudança refletiu imediatamente na reação dos profissionais. “Fui testemunha de casos como o de uma professora que, ao saber que receberia em sua sala um aluno com deficiência leve, teve um princípio de enfarte”, conta.

Segundo ela, existiu também a resistência por parte de famílias de crianças sem deficiência que consideravam a presença do deficiente como algo prejudicial a seus filhos, tendo em vista que a exigência de uma atenção especial do professor a esse aluno poderia atrapalhar o desenvolvimento das aulas.

Entretanto, vários fatores trabalharam para mudar esse quadro. Os mais importantes, segundo Rossana, foram: a força da lei e o processo de conscientização da sociedade.

Atualmente, a pesquisadora considera que o processo de inclusão já está bem estabelecido no Brasil. “Aos poucos, as questões e equívocos vêm sendo desfeitos por conta tanto da necessidade de se resolver o problema quanto pelo empenho do governo em capacitar os profissionais da educação para essa nova empreitada.”   

A perspectiva para o futuro nesta questão é animadora. “A busca por novos meios e recursos para o deficiente vêm causando uma mudança estrutural que consequentemente reflete na educação dos alunos sem deficiência”, avalia.

Na opinião de Rossana, há agora novas formas de preparar as aulas, avaliar o desempenho dos alunos e compreender o processo de ensino e aprendizagem, que surgem quando se tem alguém com alguma diferença na sala de aula.

Fonte: Portal IG

Porto Seguro realiza Congresso Internacional de Educação

Será realizado em Porto Seguro (BA), no período de 14 a 17 do mês de abril deste ano, o Ciecodes – Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento. O congresso será realizado em uma parceria dos formandos de mestrado da Universidade Lusófona de Lisboa – Portugal, o Náutico Praia Hotel & Convention Center e o Porto Seguro Convention & Visitors Bureau; e contará com palestrantes internacionais como o professor Antônio Teodoro da ULHT, de Lisboa e Prof. Nicos Bolama, da Guiné Bissau entre outros renomados doutores.

O conteúdo científico do congresso abordará Políticas Públicas e Práticas Educativas e será apresentado no Centro de Convenções do Hotel Náutico Praia & Convention Center, com palestras e grupos de trabalho durante o todo o período diurno nos dias do evento, e ainda contará com festas culturais que também integram o evento.

Porto Seguro foi escolhida como cidade-sede do congresso em função da sua ligação com os países da língua lusófona, por ser berço do descobrimento do Brasil e por seus atrativos turísticos, da infraestrutura de aeroporto e da rede hoteleira. A expectativa dos organizadores é de mais de mil inscritos vindos de diversos pontos do país como São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Extremo Sul da Bahia e outros. As inscrições são abertas ao público em geral, maiores informações www.ciecodes.com.br.

Fonte: Jornal Turismo

MEC nega pedidos de abertura de cursos tecnológicos

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União quatro portarias negando pedidos de diferentes instituições para a abertura de cursos superiores em tecnologia. A razão é que as faculdades não apresentaram as condições mínimas de qualidade exigidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os pedidos indeferidos pelo MEC foram: Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade do Pará; Tecnologia em Processos Gerenciais da Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES); Tecnologia em Design de Interiores da Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas (BA); e Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Faculdade Interativa de Tecnologia e Ciências.

Todas as instituições tiveram prazo para recorrer dos resultados das avaliações, comunicado a elas anteriormente pelo MEC. Se quiserem recorrer, as faculdades precisam se dirigir ao Conselho Nacional de Educação. Mas a decisão tomada pela Setec impede que elas solicitem de novo a abertura desses cursos por dois anos.

Andréa Andrade, diretora de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC, explica que as comissões de avaliação de cursos do Inep analisam três pontos principais: corpo docente, infra-estrutura física do curso e a formação didática e pedagógica das graduações. “Dentro de cada um desses aspectos, há diversos sub-indicadores de qualidade considerados pelos avaliadores”, afirma.

A falta de corpo docente qualificado, a ausência dos professores durante a visita à instituição, a precariedade de laboratórios ou a apresentação de currículos que não cumpram as exigências feitas no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia são motivos para que o julgamento dos especialistas seja ruim. “Esse tipo de análise é rotineiro. Cerca de 10% dos pedidos costumam ser negados”, afirma.

Para Andréa, antes de solicitar a abertura de um curso, as instituições deveriam conferir nas instruções do MEC e do Inep as condições mínimas necessárias para a autorização. Parece óbvio, mas não é que ocorre com todas as faculdades.

Fonte: Portal IG

Abandono no ensino fundamental chega a 10% na Paraíba, em Alagoas e na Bahia

Há muitos estados brasileiros longe ainda da taxa de abandono no ensino fundamental registrada no País em 2008, de 4,4%. Das 1.411.815 crianças que deixaram de frequentar as aulas, 374.330 são de três estados do Nordeste. Eles lideram as tristes estatísticas de estados brasileiros com o maior índice de abandono no ensino fundamental. Na Paraíba, a taxa ficou 10,3% (72.926 estudantes). Em Alagoas, 10% (66.028). Na Bahia, 9% (235.376).

Neilton Nunes, superintendente de Gestão da Educação Básica da Secretaria de Educação de Alagoas, reconhece que o número ainda é alto. Mas ressalta que houve avanços. Em 2000, a taxa de abandono do ensino fundamental no estado era de 19,1%. “De lá para cá, o investimento das redes municipais e estaduais mudou e adotamos políticas de acesso à escola e redução da distorção idade-série”, comenta Neilton.

A garantia de transporte escolar, merenda e materiais didáticos contribuíram muito para que os estudantes permanecessem mais tempo na escola. Agora, ele acredita que é hora de pensar em programas para melhorar a formação do professor e garantir alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental. “Para mim, é preciso monitorar melhor a aprendizagem da criança e incentivar programas de suporte a elas”, diz.

Na Bahia, a queda de 23% de abandono em 2000 para os 9% atuais também não conforta. “As taxas nos incomodam. São muito elevadas. Mas temos feito um esforço muito grande para identificar as causas e investir em projetos que tornem a escola mais atrativa”, pondera Eni Bastos, superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional da Secretaria de Educação da Bahia.

A secretaria criou projetos de oficinas culturais, cursos e atividades esportivas oferecidos no contraturno das aulas. A ampliação do tempo de permanência na escola é um fator considerado fundamental para a melhoria dos índices. “Na medida em que a escola melhora o seu funcionamento, o aluno se sente mais atraído por ela”, afirma Eni. “Mas precisamos lembrar também que resultados educacionais não são construídos em curtos espaços de tempo”.

Êxodo rural

As mudanças constantes das famílias que procuram empregos nos canaviais preocupam os gestores responsáveis pela educação nesses estados. Segundo eles, essa é uma das justificativas para o abandono. “Os pais são nômades. Mudam de região de acordo com as safras e as colheitas para trabalhar e levam toda a família. Nessas áreas, estão concentrados o analfabetismo e a distorção no estado”, garante Neilton.

Eni conta que há projetos de adaptação do calendário escolar às necessidades locais, como o caso da Ilha de Itaparica. De outubro a fevereiro, o turismo cresce e, com isso, as oportunidades de emprego. Para garantir que as crianças não larguem a escola, há estudos para modificar a rotina dos estudantes.

“Os municípios que estão no cinturão da cana-de-açúcar e na zona do agreste sofrem muito com a migração. É importante pensarmos em estratégias de conscientização e responsabilização nesses locais”, defende Mozart.

Fonte: Portal IG

Ano letivo em Porto Seguro começa sem merenda e estrutura

Sem conclusão quase total de reformas, sem merenda escolar, com déficit de mais de 5 mil carteiras escolares e cobrança para que professores contratados sejam trocados por efetivos. Assim foi iniciada nesta segunda-feira, 8, com dez dias de atraso, o ano letivo de mais de 32 mil alunos de Porto Seguro (707 km de Salvador), no extremo sul da Bahia.

O secretário Municipal de Educação, Március Beltrão, lamenta a situação e explica que providências estão sendo tomadas. “Infelizmente, tivemos vários problemas no final de 2009, como a licitação da merenda e da carteira escolar. Com relação à merenda, asseguro que já a compramos e falta apenas serem distribuídas, o que ocorrerá durante a semana”, declarou.

Beltrão afirma que 1,3 mil carteiras foram danificadas no último ano letivo e que “deu para consertar algumas”. “Até o final de março, teremos reposto o que falta”, informa.

Sobre as reformas das 117 escolas, o secretário afirmou que “foi pouca coisa” gasta com manutenção. Em relação a construção de cinco escolas e um ginásio de esportes foram gastos, no total, R$ 1,65 milhão.

Fonte: Portal Terra

MEC cria curso para formar policiais e agentes “mais conscientes”

A pedido do Ministério da Justiça, o Ministério da Educação criou novos cursos superiores no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia na área de segurança pública. O catálogo é responsável por apresentar diretrizes e orientações para a criação de graduações tecnológicas (com duração de dois anos). O objetivo da iniciativa é auxiliar a formação de policiais, bombeiros e agentes penitenciários mais preocupados com a cidadania e o desenvolvimento social do País.

“Tradicionalmente essas foram carreiras distanciadas do ensino superior porque são tidas como muito práticas. Mas é preciso reconhecer que a área da segurança pública lida com vidas, cidadania, desenvolvimento social”, comenta Andréa Andrade, diretora de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica do MEC. Os cursos nessa área deverão abordar Direitos Humanos, Sociologia, Filosofia, Psicologia. “É muito simbólico porque isso muda o conceito de segurança pública.”

O acordo estabelecido entre os dois ministérios prevê a criação também de cursos tecnológicos nas áreas de serviços penais e de segurança do trânsito. O Ministério da Justiça espera que muitos profissionais em exercício se sintam estimulados a obter formação universitária. “Até então, policiais e agentes que quisessem uma educação superior precisavam fazer cursos diferentes de sua atuação profissional, como Administração e Letras”, conta a diretora do MEC.

O primeiro curso tecnológico em segurança pública começou em Brasília. A Universidade Católica de Brasília contribuiu com as discussões entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça na elaboração das diretrizes das novas graduações. Paralelo a isso, abriu uma turma-piloto na área para atender uma demanda da Polícia Militar do Distrito Federal.

A PM queria elevar o grau de instrução dos policiais e futuros funcionários. Lançou o projeto Policial do Futuro. Além de exigir diploma de nível superior dos candidatos nos próximos concursos, decidiu oferecer bolsas de estudo aos funcionários em atividade. Marcelle Figueira, coordenadora do curso de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública da Católica, conta que a primeira turma de 950 alunos vai se formar no próximo semestre. Ao todo, 5 mil policiais serão formados.

“A educação superior é importante para o policial de ponta. A complexidade social da atividade policial demanda formação muito forte em mediação de conflitos, uso da força e, sobretudo, prevenção. Eles entram no curso achando que são somente agentes de repressão e, depois, percebem que são mediadores de conflitos e agentes de prevenção”, pondera Marcelle.

Ela conta que a universidade realiza estudos periódicos com os alunos para saber como eles sentem o impacto da formação no dia a dia da profissão. A maioria garante que há mudanças significativas.

Não só policiais estão matriculados na graduação, cujas aulas são ministradas a distância. Há 200 estudantes de fora da corporação no curso. Além de policiais civis e agentes penitenciários, há alunos civis interessados na carreira. “Muitos estão se preparando para concursos em áreas afins”, conta. A grade curricular conta com disciplinas de direitos humanos e mediação de conflitos, padrões de policiamento e até preservação de evidências em local de crimes.

“É bom frisar que não formamos policiais. Formamos pessoas com pensamento crítico na área de segurança pública”, destaca Marcelle. Ainda no primeiro semestre deste ano, a Católica abrirá uma turma de pós-graduação em análise criminal, baseada nas diretrizes do catálogo do MEC.

Fonte: Portal IG

Aluno dá facada no pescoço de professor em Cajazeiras-(Salvador)

O professor Marcos Nonato foi agredido por um aluno dentro do Colégio Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras, no final da manhã desta quarta-feira, 3. O agressor utilizou uma faca para atingir a vítima no pescoço.

De acordo com testemunhas, Marcos passava pelo corredor da escola quando foi abordado pelo jovem.  Uma divergência entre eles teria começado após o docente não permitir sua entrada na sala de aula. Apesar de ter chegado atrasado na classe, o garoto não aceitou a crítica e passou a agredir verbalmente o professor.

Após o ocorrido, o estudante saiu da escola e, ao retornar, estava com a faca em mãos. Marcos foi socorrido pelo vice- diretor da instituição. A vítima foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e seu estado de saúde não foi divulgado.

O agressor tentou fugir do colégio, mas outros estudantes que presenciaram a violência conseguiram detê-lo. Ele foi levado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), em Brotas, mas a polícia continua no local para averiguar o crime.

Os professores estão reunidos para decidir se paralisam as atividades na unidade de ensino.

Fonte: Atarde

PMs acusados de matar professor se entregam em Porto Seguro

Os três policiais militares acusados de participar da morte do presidente do Sindicato dos Professores de Porto Seguro (APLB), Álvaro Henrique Santos, 28, e do professor Elisnei Pereira, 31, em setembro do ano passado, se apresentaram à polícia na tarde desta segunda-feira (1). Os policiais Sandoval Barbosa dos Santos, Geraldo Silva de Almeida e Joilson Rodrigues Barbosa ficarão detidos no 8º Batalhão da Polícia Militar.

A prisão dos acusados havia sido decretada no dia 8 de fevereiro pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, titular da Vara Crime de Porto Seguro. Continua foragido o secretário de Comunicação Edésio Lima, tido como o mandante do crime. Outros dois acusados de ajudar os PMs continuam desaparecidos: Antonio Andrade dos Santos Junior e Danilo Costa Leite

O promotor Dionélis Leone Santana Filho, que foi informado pela equipe do Correio24horas sobre a prisão dos três policiais, disse que esteve na manhã de hoje no gabinete do secretário de Comunicação para cumprir o mandato de prisão, mas não o encontrou no local. ‘ Ele estava trabalhando normalmente até hoje, se aproveitando da lentidão do caso. Não entendo como nada havia sido feito, já que até testemunhas estavam sendo executadas’.

Manifestação

A morte do presidente do sindicato estaria relacionada às denúncias feitas por ele ao Ministério Público sobre o desvio de verbas, abuso de autoridades e contratação de funcionários fantasmas. Um homem conhecido como ‘Pequeno’, acusado de tentar matar a testemunha Itamar Pereira dos Santos, foi preso e morreu dentro da cadeia.

Na manhã desta segunda-feira (1),  professores do município realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público de Porto Seguro depois de fechar a BR-367. Eles pediam agilidade na prisão dos quatro envolvidos do crime contra os professores.

Fonte: Correio