Blog do Josias: Procurador defende piso dos professores no STF
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se contrapôs à ação de governos estaduais que desejam derrubar o piso salarial dos professores, informa o blog do Josias.
Ele enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quinta-feira (13) um parecer em que pede a manutenção do piso de R$ 950 instituído por lei sancionada em junho. No texto, ele recomenda que seja arquivada a ação judicial que questiona a constitucionalidade da lei.
Governadores de cinco Estados assinam o pedido: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governos alegam que não dispõem de dinheiro para reajustas os salários dos docentes.
O procurador afirma que, embora criado por uma lei de junho, o piso já estava previsto na emenda constitucional promulgada em 2006. “Os entes federados deveriam estar preparados, desde então, para cumprir determinações legais”, afirma.
Leia a notícia completa no blog do Josias.
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