Homossexuais já podem usar nomes sociais nas escolas

 

Millena ( esq.), presidente da Assco. de Travestis, e a transexual Maria Fernanda celebram decisão

 

A cada vez que a transexual Maria Fernanda, 26 anos, é chamada pelo nome masculino do registro civil, seja por lapso ou maldade, sua intuição acusa o preconceito. “Às vezes a gente sente que é de propósito. Quando os professores são religiosos, aí é que chamam mesmo”, revela a estudante do 3º ano do ensino médio de um colégio estadual, no Cabula.

Nesta segunda-feira, 25, o Conselho Estadual da Educação deu um passo que pode beneficiar histórias como a de Fernanda. Por 18 votos a quatro, foi aprovado o parecer que concede o direito a transexuais e travestis de usarem seu nome social – identificação preferida à do registro oficial – no ambiente escolar.

“Quando o professor chama pelo nome civil, ele ostenta o preconceito”, reforça a presidente da Associação de Travestis e Transexuais de Salvador (Atras), Millena Passos.

O conselho também estendeu o direito às demais pessoas que fundamentem esta necessidade, como, por exemplo, donos de nomes incomuns.

Arbítrio – Mas a aprovação do parecer não tem força de lei e não pode obrigar os estabelecimentos de ensino a seguirem seu entendimento. Entretanto, é um indicador de qual será a orientação da política estadual sobre o assunto. Para ser obrigatório, o tema teria que ser regulamentado numa resolução do conselho ou por lei estadual.

Estão subordinadas às decisões do conselho apenas as escolas de ensino fundamental e médio, além das universidades estaduais. Universidades particulares e as federais são reguladas pelo Ministério da Educação (MEC).

A direção da Secretaria de Educação do Estado, que anteriormente se mostrou favorável à medida, nesta segunda não comentou a decisão do conselho, pois ainda não havia sido informada oficialmente. Mas, a assessoria de comunicação da secretaria reforçou que o entendimento do conselho costuma ser seguido.

Proposta – Pela proposta do conselho, o nome social poderá ser usado no ambiente interno da instituição de ensino, como listas de chamadas, boletins, registros do aluno e, principalmente, no relacionamento com professores, funcionários e colegas. Mas documentos da instituição destinados ao público externo, como os diplomas, por exemplo, continuariam a usar o nome do registro civil.

Fonte: A Tarde

Cibercultura: o que muda na Educação

Série “Cibercultura: o que muda na Educação” – Salto para o Futuro/TV Escola (MEC) – 25 a 29 de Abril de 2011 – consultoria de Edméa Santos (PROPED-UERJ).

Playlist com 5 vídeos:

1: EAD: antes e depois da cibercultura; 2: A docência online; 3: Currículo multirreferencial; 4: Outros olhares sobre cibercultura e educação; 5: Cibercultura e educação em debate.

A Publicação Eletrônica n. 3/2011 referente à série encontra-se disponível para download.


Fonte: Blog de João Matar

Britânica diz que alunos brasileiros seriam “vacas leiteiras”

Sindicato das universidades do Reino Unido acusa instituições de atrair 10 mil estudantes do Brasil para pagar rombo no orçamento

Autoridades do meio universitário britânico estão sendo acusadas de tentar sanar um rombo no financiamento de instituições britânicas atraindo 10 mil alunos brasileiros para universidades particulares locais, segundo reportagem publicada neste domingo pelo jornal The Observer. Os estudantes iriam com bolsas do governo brasileiro que seriam pagas às instituições.
No mês passado, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciaram que um projeto para oferecer 75 mil bolsas no exterior seria apresentado à presidenta Dilma Rousseff nos dias seguintes.
Segundo o Observer, a tentativa de acordo entre Grã-Bretanha e Brasil foi iniciada no mês passado, quando o ministro das Universidades britânico, David Willetts, esteve no Brasil. O jornal diz que o plano é de que o governo brasileiro destinasse um total de 18.700 libras para cada estudante (cerca de R$ 47 mil).
De acordo com o jornal, o projeto recebeu críticas por parte da secretária-geral do Sindicato de Universidades e Faculdades, Sally Hunt. Em entrevista ao Observer, Sally Hunt afirmou que a Grã-Bretanha ‘’se beneficia enormemente com a vinda de estudantes e funcionários de todo o mundo. Mas o governo não deveria usar estudantes estrangeiros como ‘vacas leiteiras’ e como forma de pagar pelo seu fracassado plano de financiamento universitário”.
Universidades brasileiras fora do ranking
O jornal lembra que o Brasil não possui nenhuma instituição de ensino no tradicional ranking publicado anualmente pelo jornal britânico The Times, o Times Higher Education Supplement, que lista as 200 mais importantes universidades mundiais.
O Universities UK, órgão que representa universidades britânicas, elogiou o plano, dizendo que ele promete “beneficiar estudantes dos dois países e suas economias” e que as bolsas destinadas a brasileiros seriam para períodos de estudos inferiores a um ano. Um porta-voz do governo britânico informou ao Observer que as conversas com o Brasil ainda estão em estágio inicial.

Cortes de gastos
O Observer cita que a tentativa de acordo bilateral se segue a um corte de 200 milhões de libras (R$ 500 milhões) do financiamento estatal da educação superior na Grã-Bretanha, num momento em que a coalizão governista tenta conter o deficit público do país. Isso deve significar, segundo o jornal, 24 mil vagas a menos para estudantes britânicos e da União Europeia.
Cortes nas verbas do ensino superior desencadearam uma onda de protestos estudantis na Grã-Bretanha no final do ano passado. “Ainda que os brasileiros não ocupem lugares que, de outra forma, estariam disponíveis para estudantes britânicos e europeus, a preocupação é de que o modelo de financiamento do governo para a educação superior fique cada vez mais dependente de atrair (estudantes) estrangeiros que, se tivessem nascido na Grã-Bretanha, talvez tivessem dificuldades em obter uma vaga na universidade”, afirma o Observer.

Fonte: IG

Dilma sanciona lei que reduz pena de preso que estuda

A presidente Dilma Rousseff sancionou a alteração na lei 7.210 (Lei de Execução Penal) que reduz a pena de presos que estudem, sejam eles provisórios ou condenados em regime semiaberto, fechado ou em liberdade condicional. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”.

A mudança na lei, que tinha sido aprovada pelo Senado, reduz um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação superior.

Segundo o texto, as 12 horas de frequência escolar devem estar divididas em, no mínimo, três dias. Ao final do curso, o preso terá direito ao acréscimo de um terço nos dias a serem remidos –exceto nos níveis profissionalizante e de requalificação profissional. Caso o preso cometa alguma infração, pode ser punido com a perda de parte do benefício.

A mudança na lei permite que as atividades de estudo sejam desenvolvidas de forma presencial ou à distância, desde que certificadas pelas autoridades dos cursos frequentados. Pela lei, a remição da pena deve ser declarada pelo juiz da execução penal.

Também está no texto que as autoridades administrativas dos cursos devem encaminhar mensalmente ao juiz de execução cópia do registro de todos os condenados que estudam para a comprovação da frequência e aproveitamento escolar.

A legislação brasileira já previa a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho, mas não vinculada ao estudo. Segundo o Ministério da Justiça, há súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o entendimento de que frequência em salas de aula é causa de “remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semiaberto”.

Para o Ministério da Justiça, a mudança permite a reintegração social dos apenados e inova ao estender o benefício para os presos em regime aberto e em liberdade provisória. “A melhoria da formação escolar e da capacitação profissional ajudará o preso a encontrar um emprego e dar início a uma nova vida depois de sair da prisão. Isso afasta as chances de reincidência criminal”, disse o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Marivaldo Pereira.

Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça, apenas 40 mil presos, dos 496 mil do país, realizam alguma atividade educacional. Do total de presos, 25 mil são analfabetos e somente 1.800 presos possuem ensino superior completo.

Fonte: Folha.com

Crianças surdas aprendem mais rápido em libras

Federação Nacional de Integração e Educação dos Surdos é contra a inclusão de alunos com deficiência auditiva em classes regulares

Criança surda que estuda por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) – em meio a professores e colegas também sinalizadores – aprende a ler e a escrever mais cedo e melhor do que aquelas inseridas em salas de aula regulares. Esse é um dos resultados da pesquisa do professor Fernando Capovilla, da Universidade de São Paulo (USP).“A primeira língua do surdo é Libras. Colocar uma criança de 5 anos dentro de uma sala de ouvintes é como botá-la numa escola chinesa”, diz Capovilla. Desde 2001, ele avaliou 9.200 alunos surdos e com dificuldade auditiva. Com idade entre 6 e 25 anos e escolaridade que variava do início do fundamental ao fim do superior, eles passaram por uma bateria de testes.

Os resultados desse levantamento estão em concordância com o que reivindica a Federação Nacional de Integração e Educação dos Surdos (Feneis). A organização é contra a política de inclusão do Ministério da Educação (MEC), que prevê que esses alunos frequentem salas de aula regulares, com a presença de intérprete e, no contraturno, recebam um atendimento especializado.

“Estamos lutando para que a educação de surdos seja considerada no mesmo patamar da indígena, isto é, que os surdos não sejam enquadrados na categoria da educação especial, e sim na educação bilíngue. Libras como a primeira língua e português como segunda”, afirma Patrícia Rezende, diretora de Políticas Educacionais da Feneis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Portal IG

Federação Nacional de Integração e Educação dos Surdos é contra a inclusão de alunos com deficiência auditiva em classes regulares

Aluna ganhará indenização de R$ 5 mil após insulto de professor

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) indenizará uma estudante por danos morais após um professor da instituição insultar a jovem. O valor da indenização foi definido em R$ 5.450. A estudante de Administração de Empresas foi reprovada por seu orientador de monografia após ele dizer que seu trabalho era “horrível, um lixo”, segundo a jovem.

O processo foi aberto em julho de 2009. Perante a Justiça, a aluna contou que sempre foi aprovada com nota superior a 70, frequentando regularmente as disciplinas, e que este professor frequentemente a humilhava sem motivos além de lhe intimidar para que ela não fizesse perguntas. A universitária ainda afirma que em nenhum momento recebeu orientação do professor quanto ao texto da monografia, e que ele apenas marcava trechos e mandava refazê-los, sem explicações.

A PUC-MG defendeu a atuação do professor e afirmou que a demanda da jovem não passava de “inconformismo de aluna reprovada” porque os fatos alegados não eram verdadeiros. A universidade declarou que, ainda que estivesse sob a orientação do professor há dois semestres, a estudante nunca reportou problemas antes, mas apenas dois dias da entrega da monografia.

Fonte: Terra

Espanha proíbe venda de refrigerantes e doces em escolas

O Congresso espanhol aprovou hoje lei que impõe restrições rígidas à venda de alimentos e bebidas dentro de instituições de ensino. A Lei de Segurança Alimentar e Nutrição proíbe a venda de guloseimas, salgadinhos, doces industrializados e refrigerantes dentro das escolas. A lei ainda bane alimentos e bebidas com alto teor de gordura trans, gorduras saturadas, sal ou açúcar, conforme informou o jornal El País.

O objetivo da medida é controlar o aumento da obesidade infantil na Espanha. Segundo o Ministério da Saúde daquele país, 25% das crianças sofrem de sobrepeso ou obesidade. O tratamento de doenças derivadas destes problemas consome 7% do total de gastos do Sistema Nacional de Saúde (equivalente ao SUS brasileiro), cerca de 2,5 milhões de euros.

A lei recém aprovada também prevê regras quanto à alimentação a ser oferecida nos colégios. A merenda deverá ser saudável e determinada por nutricionista. O ministério da saúde sugeriu aos estudantes que comam frutas, petiscos não industrializados, e tomem muita água.

 

Fonte: Terra

I Simpósio Baiano de Licenciaturas – Tema: “Estágio supervisionado, formação e desenvolvimento profissional docente”

 

Estudiosos da área de educação, professores e alunos de licenciaturas estarão reunidos no campus da Uesb de Vitória da Conquista, nos dias 11 e 12 de agosto, para discutir o papel do estágio supervisionado no processo de formação docente. O objetivo é promover intercâmbio entre pesquisadores, profissionais do ensino básico e discentes, contribuindo assim para a divulgação da produção científica na área de educação.

As inscrições para submissão de trabalhos já estão abertas e podem ser feitas até 10 de julho. As pesquisas devem ser relacionadas aos eixos temáticos disponíveis aqui e os trabalhos aceitos serão divulgados dia 18 de julho. Os interessados em participar do evento apenas como ouvinte também já podem se inscrever, tendo como prazo o dia 11 de agosto.

Em caso de dúvida, acesse o site do evento no endereço eletrônico www.sbl2011.galoa.com.br. O simpósio é uma realização da Uesb, da Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM-BA) e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Prestigie!

Fonte: UESB

Material didático da Prefeitura de SP será baixado de graça

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo coloca a partir de amanhã todo o material didático produzido pela pasta na internet, com a licença Creative Commons.

Isso significa que redes de ensino de outros Estados e municípios poderão utilizar o conteúdo desenvolvido pela secretaria, desde que para fins não comerciais.

O conteúdo pode ser usado inclusive para a produção de novo material, que deverá ser licenciado e disponibilizado da mesma forma.

De acordo com a secretaria, atualmente o material desenvolvido em São Paulo muitas vezes é solicitado por outros municípios para fins didáticos.

Entre os materiais disponíveis na internet a partir de amanhã estão orientações curriculares para educação infantil e ensino fundamental, orientações didáticas para a educação de jovens e adultos, o Programa Ler e Escrever e os manuais produzidos pelo departamento de Merenda Escolar.

Link: Portal da Secretaria de Educação de SP

Fonte: Folha.com

Curso para formação de professores do MEC tem baixa procura

O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O prazo termina domingo (29), mas até ontem (26) apenas 11% das 86 mil vagas ofertadas tinham sido solicitadas.

Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam. Para os que já concluíram essa etapa, são ofertadas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância ¿ em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.

“No caso da formação continuada, há um componente diferente porque o professor não sabe que curso fazer, a multiplicidade de cursos é muito grande e às vezes isso acaba sendo um entrave porque o professor não localiza o que gostaria de fazer”, acredita Helena de Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC.

A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola com base em um levantamento de qual é a demanda por formação daquela equipe. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na Plataforma Freire. É lá que o diretor da escola fará a inscrição de seus profissionais que deverão, posteriormente, confirmar o interesse em participar do curso.

No Amazonas e Distrito Federal, menos de 1% das vagas disponibilizadas tinham sido solicitadas pelas escolas até quinta-feira. Pernambuco Rio de Janeiro e Roraima também apresentavam percentuais inferiores a 3%. Sobram oportunidades em todos os estados: a maior procura está em São Paulo, onde 45% das vagas foram solicitadas pelas escolas.

Segundo Helena de Freitas, o ministério estuda se fará algumas mudanças na oferta. É preciso, em diálogo com os municípios, identificar se os cursos estão em sintonia com aquilo que a rede precisa e se os temas são de interesse do professor. As capacitações são variadas: há formação em áreas de conhecimento específicas, como história e geografia, ou em temas mais amplos como direitos humanos e educação ambiental.

“Estamos avaliando o que leva o professor a não procurar a formação continuada, pode ser que muitos estados já trabalhem com ações semelhantes. São muitas variáveis que estão interferindo, não acho que haja desinteresse, mas pode ser que não haja motivação do professor em relação a esses cursos”, afirma.

Outro fator que pode explicar a baixa procura é a carga horária do professor: o MEC incentiva que a Secretaria de Educação flexibilize os horários dos profissionais para que eles possam frequentar os cursos.

“É importante consolidar o sistema de formação, mas dentro de uma carreira. Enquanto o professor não tiver um plano de carreira, ele não vai ver uma perspectiva de desenvolvimento ao fazer um curso como esse. Ele pensa se vai abrir mão ou não do fim de semana para fazer essa capacitação”, aponta Helena.

Diretores e professores interessados nos cursos oferecidos devem acessar a Plataforma Freire para fazer a inscrição, que depois será validada pela Secretaria de Educação à qual estão vinculados.

Fonte: Terra