O Plano Nacional de Educação, que será debatido na Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, entre os dias 28 deste mês e 1º de abril, tem como um dos desafios garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de estudantes com deficiências, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo.
Legalmente, a inclusão destes grupos na escola pública é garantida – a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que entrou em vigor em 1996 prevê, entre outros pontos, “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
Entretanto, o acesso à escola não quer dizer acesso a todas as oportunidades pedagógicas. Para garantir este direito não é preciso apenas fornecer recursos materiais – como materiais didáticos nas linguagens adequadas a cada grupo, equipamentos, adequação do espaço físico das unidades escolares – mas também a preparação do professor que fará a inclusão destes alunos.
Evolução
De acordo com a pesquisadora Rossana Ramos, autora do livro “Inclusão na prática – Estratégias eficazes para a educação inclusiva”, historicamente, a escola brasileira sempre foi conservadora e ineficiente. Isso pôde ser visto claramente na década de 90, logo após a aprovação da LDB, quando começou a inclusão de alunos com deficiências na escola comum. A mudança refletiu imediatamente na reação dos profissionais. “Fui testemunha de casos como o de uma professora que, ao saber que receberia em sua sala um aluno com deficiência leve, teve um princípio de enfarte”, conta.
Segundo ela, existiu também a resistência por parte de famílias de crianças sem deficiência que consideravam a presença do deficiente como algo prejudicial a seus filhos, tendo em vista que a exigência de uma atenção especial do professor a esse aluno poderia atrapalhar o desenvolvimento das aulas.
Entretanto, vários fatores trabalharam para mudar esse quadro. Os mais importantes, segundo Rossana, foram: a força da lei e o processo de conscientização da sociedade.
Atualmente, a pesquisadora considera que o processo de inclusão já está bem estabelecido no Brasil. “Aos poucos, as questões e equívocos vêm sendo desfeitos por conta tanto da necessidade de se resolver o problema quanto pelo empenho do governo em capacitar os profissionais da educação para essa nova empreitada.”
A perspectiva para o futuro nesta questão é animadora. “A busca por novos meios e recursos para o deficiente vêm causando uma mudança estrutural que consequentemente reflete na educação dos alunos sem deficiência”, avalia.
Na opinião de Rossana, há agora novas formas de preparar as aulas, avaliar o desempenho dos alunos e compreender o processo de ensino e aprendizagem, que surgem quando se tem alguém com alguma diferença na sala de aula.
